segunda-feira, 26 de julho de 2010

Saneamento é pauta de atores chave em João Pessoa


Um batalhão de 457 mil famílias paraibanas, o que representa 42% do total de domicílios no estado, não é coberto pela rede coletora de esgoto ou por fossas sépticas, a sexta pior cobertura do país, ganhando apenas de Goiás, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. Os problemas relacionados ao saneamento básico na Paraíba ainda incluem 242 mil domicílios que não têm acesso à rede geral de abastecimento de água e 212 mil que não contam com a coleta de lixo. Para se ter uma idéia, há mais gente com acesso a telefone (785 mil casas) do que ao esgotamento (629 mil casas). Mesmo na capital, João Pessoa, menos da metade de população (49,8%) conta com esse serviço.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/2008) e revelam um quadro de exclusão social no estado que foi discutido no último dia 23, no auditório da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), durante uma oficina para Atores Chave.

A proposta era discutir com gestores públicos e membros da sociedade civil o que tem sido feito para reverter este quadro no Estado, já que até mesmo a lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil é recente e foi aprovada apenas em 2007. Entre os conferencistas esteve Edmilson Fonseca, engenheiro sanitarista que participou ativamente da elaboração da lei e apresentou o histórico da luta até a aprovação da lei e seus encaminhamentos legais.

Várias instituições estiveram presentes, como a Caixa Econômica Federal, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Emlur, Conselho Municipal de Saúde, Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal e Fórum Estadual de Reforma Urbana (Ferurb), além das prefeituras de Cabedelo e Santa Rita.