TERMO DE REFERÊNCIA
para contratação de profissional para sistematização final do projeto
Ação Integrada de Desenvolvimento
1.
Contexto
O projeto Ação Integrada de Desenvolvimento (AID) tem como objetivo geral ‘Contribuir para
melhorar a qualidade de vida de 17 comunidades marginalizadas no Estado da
Paraíba/Brasil e no Departamento de Tolima/Colômbia’. Iniciado em novembro de
2008 e cofinanciado pela União Europeia e Governo da Grã Bretanha, ele deu
continuidade a uma experiência anterior, iniciada em 2007, intitulada
Comunidades Conquistando seus Direitos (Claim), apoiada pela Cooperação
Irlandesa, que tinha por objetivo ‘contribuir para empoderar comunidades
vulneráveis para garantir a efetivação de direitos humanos fundamentais já
assegurados em leis locais e nacionais’.
A
proposta parte da premissa de que, embora o Brasil e a Colômbia tenham avançado
no cumprimento do compromisso para diminuir a desigualdade e melhorar o
desenvolvimento humano, em várias áreas o desempenho desses países ainda
esbarra em discrepâncias regionais e desigualdades entre ricos e pobres.
Neste
contexto, os serviços básicos essenciais disponibilizados aos mais pobres são
com freqüência de baixa qualidade e pouco eficazes, o que configura um
obstáculo à superação da pobreza. Assim, dentro de uma perspectiva de
desenvolvimento social sustentável, o projeto desenvolveu estratégias e ações
que promoveram a articulação e integração entre diversos atores-chave
(autoridades locais[1], organizações da
sociedade civil e comunidades), para assegurar uma atuação unificada e de apoio mútuo visando produzir resultados
que atendam às necessidades das comunidades-alvo quanto à provisão de serviços básicos (como saúde, educação e saneamento –
todos condizentes com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), contribuindo
assim para o desenvolvimento de melhores
condições de vida.
Considerando,
ainda, a grande possibilidade de aprendizagem mútua entre as organizações que
atuam na promoção de direitos e desenvolvimento social no Brasil e na Colômbia (dadas
as similaridades nos desafios enfrentados pelas comunidades-alvo nos dois
países – como o contexto sócio-econômico e os desafios com relação ao
funcionamento de instâncias participativas de monitoramento de políticas
públicas), esta iniciativa promoveu a troca de experiências e metodologias
entre as organizações parceiras brasileiras e colombianas e, através destas, a
comunicação entre as lideranças comunitárias envolvidas na proposta nos dois
países. Isto facilitou a aprendizagem e
análise contínua e o aperfeiçoamento da abordagem.
A
estratégia final inclui a revisão sistemática de procedimentos e resultados
alcançados e a conseqüente produção de um documento, do qual trata este Termo
de Referência, que servirá como instrumento de trabalho e mecanismo de
aprendizagem para ações similares em outros locais, dentro e fora da América
Latina, representando uma excelente oportunidade para assegurar que outras
organizações e/ou grupos também possam se beneficiar das lições aprendidas
nesse processo.
2. Objetivo do
documento final
Sistematizar, publicar e disseminar as metodologias,
procedimentos, lições aprendidas e resultados do projeto, e servirá como
instrumento de trabalho e mecanismo de aprendizagem para ações similares em
outros locais, de forma a favorecer a troca de experiências e metodologias para
a construção de estratégias de enfrentamento à pobreza.
O público a ser atingido inclui os doadores atuais e
potenciais, representantes das comunidades, representantes dos governos locais,
conselhos, representantes das universidades, Concern Universal no Reino Unido e
os 12 países onde atua, parceiros das entidades, escolas parceiras,
profissionais do Programa de Saúde da Família das comunidades.
3.
Objetivo do trabalho
Sistematizar a experiência do projeto no Brasil e na
Colômbia, a partir dos documentos já produzidos nos dois países.
4.
Formato
Texto de no máximo 30 laudas (nas línguas
portuguesa e espanhola), e um resumo executivo de no máximo quatro laudas
(nas línguas portuguesa, espanhola e inglesa). As informações deverão ser
sistematizadas de acordo com os seguintes tópicos:
·
Introdução
– caracterização do tempo em que a experiência foi realizada, descrição dos
parceiros realizadores do projeto e do contexto local nos dois países; incluir
o histórico da experiência, iniciada em 2007 e continuada com a experiência de
AID.
·
Metodologia
– baseada no ciclo de advocacy, incluindo processo formativo de todos os
públicos (crianças, adolescentes, lideranças, educadores/as, parceiros/as,
atores/atrizes-chave), a construção e desenvolvimento dos próprios planos de
Advocacy; comunicação com os públicos e produção de material de difusão de
direitos.
·
Gênero
e diversidade – como estas questões foram inseridas como temas transversais
dentro das atividades com os públicos.
·
Impactos
– resultados nas comunidades e na vida dos públicos prioritários
·
Sustentabilidade
·
Considerações
finais
O formato final será planejado pela equipe de
comunicação da Concern Universal.
5.
Propostas e prazos
As propostas devem ser enviadas para o endereço
eletrônico brasil@concern-universal.org
até o dia 7 de outubro de 2011, incluindo dados de contato, proposta de
metodologia, valor bruto correspondente à consultoria e produto de outras
experiências similares que possam servir como referência de estilo e
metodologia.
O resultado será divulgado até o dia 10 de
outubro, com comunicação por telefone com o/a candidato/a selecionado/a e envio
para endereço eletrônico dos textos e documentos de subsídio para a produção.
O/a profissional contratado/a deverá participar de
reuniões/conferências com as equipes do Brasil e da Colômbia para discutir o
trabalho e que serão realizadas nos dias 13, 20 e 27 de outubro, em João
Pessoa. O prazo final para novas contribuições dos dois países é de 10 de
novembro e a apresentação do documento síntese no Brasil deve acontecer
entre os dias 17 e 18 de novembro. Todo o serviço envolvido na produção
desta publicação deve ser pago até 20 novembro de 2011.
[1]Aqui
incluindo instâncias de controle social (conselhos setoriais, comitês, veedurias etc), governos municipais e/ou
estaduais (executivo, legislativo e judiciário).
