sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Sistematização final da Experiência de AID


TERMO DE REFERÊNCIA
para contratação de profissional para sistematização final do projeto Ação Integrada de Desenvolvimento

1.            Contexto

O projeto Ação Integrada de Desenvolvimento (AID) tem como objetivo geral ‘Contribuir para melhorar a qualidade de vida de 17 comunidades marginalizadas no Estado da Paraíba/Brasil e no Departamento de Tolima/Colômbia’. Iniciado em novembro de 2008 e cofinanciado pela União Europeia e Governo da Grã Bretanha, ele deu continuidade a uma experiência anterior, iniciada em 2007, intitulada Comunidades Conquistando seus Direitos (Claim), apoiada pela Cooperação Irlandesa, que tinha por objetivo ‘contribuir para empoderar comunidades vulneráveis para garantir a efetivação de direitos humanos fundamentais já assegurados em leis locais e nacionais’.

A proposta parte da premissa de que, embora o Brasil e a Colômbia tenham avançado no cumprimento do compromisso para diminuir a desigualdade e melhorar o desenvolvimento humano, em várias áreas o desempenho desses países ainda esbarra em discrepâncias regionais e desigualdades entre ricos e pobres.

Neste contexto, os serviços básicos essenciais disponibilizados aos mais pobres são com freqüência de baixa qualidade e pouco eficazes, o que configura um obstáculo à superação da pobreza. Assim, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento social sustentável, o projeto desenvolveu estratégias e ações que promoveram a articulação e integração entre diversos atores-chave (autoridades locais[1], organizações da sociedade civil e comunidades), para assegurar uma atuação unificada e de apoio mútuo visando produzir resultados que atendam às necessidades das comunidades-alvo quanto à provisão de serviços básicos (como saúde, educação e saneamento – todos condizentes com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), contribuindo assim para o desenvolvimento de melhores condições de vida.

Considerando, ainda, a grande possibilidade de aprendizagem mútua entre as organizações que atuam na promoção de direitos e desenvolvimento social no Brasil e na Colômbia (dadas as similaridades nos desafios enfrentados pelas comunidades-alvo nos dois países – como o contexto sócio-econômico e os desafios com relação ao funcionamento de instâncias participativas de monitoramento de políticas públicas), esta iniciativa promoveu a troca de experiências e metodologias entre as organizações parceiras brasileiras e colombianas e, através destas, a comunicação entre as lideranças comunitárias envolvidas na proposta nos dois países.  Isto facilitou a aprendizagem e análise contínua e o aperfeiçoamento da abordagem.

A estratégia final inclui a revisão sistemática de procedimentos e resultados alcançados e a conseqüente produção de um documento, do qual trata este Termo de Referência, que servirá como instrumento de trabalho e mecanismo de aprendizagem para ações similares em outros locais, dentro e fora da América Latina, representando uma excelente oportunidade para assegurar que outras organizações e/ou grupos também possam se beneficiar das lições aprendidas nesse processo.

2. Objetivo do documento final

Sistematizar, publicar e disseminar as metodologias, procedimentos, lições aprendidas e resultados do projeto, e servirá como instrumento de trabalho e mecanismo de aprendizagem para ações similares em outros locais, de forma a favorecer a troca de experiências e metodologias para a construção de estratégias de enfrentamento à pobreza.

O público a ser atingido inclui os doadores atuais e potenciais, representantes das comunidades, representantes dos governos locais, conselhos, representantes das universidades, Concern Universal no Reino Unido e os 12 países onde atua, parceiros das entidades, escolas parceiras, profissionais do Programa de Saúde da Família das comunidades.

3.            Objetivo do trabalho

Sistematizar a experiência do projeto no Brasil e na Colômbia, a partir dos documentos já produzidos nos dois países.

4.            Formato

Texto de no máximo 30 laudas (nas línguas portuguesa e espanhola), e um resumo executivo de no máximo quatro laudas (nas línguas portuguesa, espanhola e inglesa). As informações deverão ser sistematizadas de acordo com os seguintes tópicos:

·                    Introdução – caracterização do tempo em que a experiência foi realizada, descrição dos parceiros realizadores do projeto e do contexto local nos dois países; incluir o histórico da experiência, iniciada em 2007 e continuada com a experiência de AID.
·                    Metodologia – baseada no ciclo de advocacy, incluindo processo formativo de todos os públicos (crianças, adolescentes, lideranças, educadores/as, parceiros/as, atores/atrizes-chave), a construção e desenvolvimento dos próprios planos de Advocacy; comunicação com os públicos e produção de material de difusão de direitos.
·                           Gênero e diversidade – como estas questões foram inseridas como temas transversais dentro das atividades com os públicos.
·                           Impactos – resultados nas comunidades e na vida dos públicos prioritários
·                           Sustentabilidade
·                           Considerações finais

O formato final será planejado pela equipe de comunicação da Concern Universal.

5.            Propostas e prazos

As propostas devem ser enviadas para o endereço eletrônico brasil@concern-universal.org até o dia 7 de outubro de 2011, incluindo dados de contato, proposta de metodologia, valor bruto correspondente à consultoria e produto de outras experiências similares que possam servir como referência de estilo e metodologia.

O resultado será divulgado até o dia 10 de outubro, com comunicação por telefone com o/a candidato/a selecionado/a e envio para endereço eletrônico dos textos e documentos de subsídio para a produção.

O/a profissional contratado/a deverá participar de reuniões/conferências com as equipes do Brasil e da Colômbia para discutir o trabalho e que serão realizadas nos dias 13, 20 e 27 de outubro, em João Pessoa. O prazo final para novas contribuições dos dois países é de 10 de novembro e a apresentação do documento síntese no Brasil deve acontecer entre os dias 17 e 18 de novembro. Todo o serviço envolvido na produção desta publicação deve ser pago até 20 novembro de 2011.


[1]Aqui incluindo instâncias de controle social (conselhos setoriais, comitês, veedurias etc), governos municipais e/ou estaduais (executivo, legislativo e judiciário).