quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Prefeitura de João Pessoa agenda reunião para iniciar discussão sobre Plano de Saneamento; comissão vai acompanhar trabalho

Uma comissão envolvendo representantes sete instituições vai acompanhar o trabalho da prefeitura de João Pessoa na construção do Plano Municipal de Saneamento Ambiental. O papel das entidades será mobilizar a sociedade civil e oferecer assistência técnica para a produção do documento. A comissão é formada pela Caixa Econômica Federal, Universidade Federal da Paraíba, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Fórum Estadual de Reforma Urbana, Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Cagepa e o projeto AID.

Em paralelo, a prefeitura da capital, através da Secretaria de Planejamento, se comprometeu a enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei para incluir recursos para o plano na Lei Orçamentária Anual de João Pessoa. Além disso, as secretárias Estelizabel Bezerra e Amélia Panet já informaram que devem realizar uma reunião com outras secretarias chave neste assunto para a primeira semana de março para começar a discutir os encaminhamentos. Um dos primeiros passos também deve ser atualizar o cadastro do sistema de saneamento da cidade, já que o atual é antigo e não fornece informações adequadas para iniciar o plano.
Os dois encaminhamentos foram feitos a partir do II Seminário Políticas Públicas e Plano Municipal de Saneamento de João Pessoa, realizado pelo projeto no último dia 23 e reunindo 45 representantes de diversos setores, como órgãos do município e do estado, vereadores e outras instituições, incluindo a sociedade civil organizada. O evento contou com a assessoria do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, e do engenheiro sanitarista e técnico aposentado da Organização Mundial da Saúde, Luiz Carlos Rangel.

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